Como criar um contrato de prestação de serviços? Modelo grátis para você

Na área criativa é muito comum a prestação de serviço como freelancer. Designers, fotógrafos, videomakers e tantos outros profissionais, pagam seus boletinhos mensais com o famoso freela.

É aquela história… contatinho é coisa do passado. Adulto gosta mesmo é de “contratinhos”, mas, assim como alguns crushes, a questão contratual também pode virar uma dor de cabeça se não for muito bem selecionado. 

Já pensou parcelar um job e não receber as próximas parcelas depois de a entrega ter sido feita? Ou não prever um valor ou cláusula sobre alterações e ficar refém do material por muito tempo? Pois bem… tudo isso pode ser solucionado judicialmente com um contrato completo e bem feito.

Da mesma forma como falamos nesse post aqui, assim como um designer pode até se medicar sozinho, mas não faria sua própria cirurgia (não tentem isso em casa, é sério), um criativo também pode deixar escapar uma informação importante em um contrato, por não ser um advogado. Porém, assim como na nossa área, sabemos que um bom profissional tem seu custo. E, infelizmente, nem sempre podemos arcar com ele neste momento. 

E como a equipe da Escola Casa parece às vezes ter decido do alto dos céus, preparamos algumas questões que não podem ser esquecidas dentro de um contrato de prestação de serviço criativo.

Só antes…

Obs 1.: Se você tiver oportunidade de consultar um advogado, saiba que é um investimento que pode te poupar muitos calotes. Ele é o profissional mais indicado para isso.

Obs 2.: Essas questões que abordaremos abaixo, foram aprendidas ao longo da vida por diversos freelas com base nas lágrimas de quem passou por isso no passado

Vamos nessa aprender a como criar…

1. Direitos de Uso

Se você tem a ideia de colocar seus trabalhos em portfólio ou de reaproveitar versões não aprovadas, é necessário colocar isto em contrato. 

2. Conteúdo da Entrega

Deixe claro o que o cliente vai receber: quantas artes, ou quantas imagens, qual formato, minutagem, versões, extensões… coloque tudo o que acompanha sua entrega o mais detalhado possível.

3. Valores

Informe os valores detalhadamente, especificando valor unitário, valor extra caso seja solicitada uma entrega depois e valor de alteração. Também é necessário informar valores de multas e juros, se houver, em casos de atrasos no pagamento.

4. Formas de Pagamento

Também é importante que a forma de pagamento para seus trabalhos seja especificada previamente. Valor, dados para pagamento, data do envio e vencimento de boletos, por exemplo, também são bem-vindos.

5. Alterações

Caso faça alterações gratuitas, estipule quantas estarão inclusas no pacote. Informe o valor por quantidade caso em algum momento, cobre por elas.

6. Horas Trabalhadas

Se tiver um horário de trabalho bem definido ou se não quer ser incomodado no fim de semana, por exemplo, estipule os horários em que estará disponível para responder mensagens, atender ligações, conversar sobre o projeto.

7. Deslocamento

Caso precise se deslocar para atender seu cliente e isso terá um custo para ele, reserve um campo para tratar disso. Informe a dinâmica de deslocamento, valores, política de reembolso e aí por diante.

8. Prazos de Entrega

Alinhar prazos de entrega também são importantes tanto para você, quanto para seu cliente, para que correspondam às expectativas e necessidade de ambos.

9. Exclusividade

Se você tem outros clientes e não trabalhará exclusivamente para uma única empresa, também é importante detalhar isto no contrato. 

10. Tempo de Contrato

Se o atendimento terá um período pré estabelecido, deve ser colocado. Bem como informações sobre renovação, se será automática ou não, se haverá reajuste de tabela de preços, e também detalhes sobre política de quebra de contrato: o que acontece caso uma das partes opte por encerrar o contrato. 

Ufa… são tantos detalhes que só um checklist desses para não deixar passar um detalhe importante batido, né?

E para te ajudar ainda mais, preparamos um modelo de contrato